Informações Legais
Última atualização: 17/03/2025
1. Informações da Empresa
Razão Social: FluxLab Tecnologia e Serviços Ltda.
CNPJ: 12.345.678/0001-90
Endereço Comercial: Av. das Américas, 1155, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22631-000
Telefone: +55 11 99999-9999
Email: [email protected]
Site: www.fluxlab.io
2. Registro Empresarial
A FluxLab Tecnologia e Serviços Ltda. está devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 12.3.4567890-1 e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o nº 12.345.678/0001-90.
3. Responsabilidade Editorial
O conteúdo do site www.fluxlab.io é gerenciado e mantido por:
Diretor Editorial: João Silva
Email: [email protected]
4. Hospedagem do Site
O site da FluxLab é hospedado por:
Amazon Web Services, Inc.
410 Terry Avenue North
Seattle, WA 98109-5210
Estados Unidos da América
5. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do site da FluxLab, incluindo mas não limitado a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, código-fonte, software e design estão protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Estes elementos são de propriedade exclusiva da FluxLab Tecnologia e Serviços Ltda. ou de seus fornecedores e parceiros. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou uso dos materiais disponibilizados em nosso site sem a prévia autorização por escrito da FluxLab é estritamente proibido.
6. Licença de Software
O software disponibilizado pela FluxLab é licenciado, não vendido. A FluxLab concede a você uma licença pessoal, não transferível, não exclusiva para usar o software de acordo com os termos especificados em nossos Termos de Serviço.
O texto completo do acordo de licença está disponível em nossa página deTermos de Uso.
7. Cumprimento da LGPD
A FluxLab está comprometida com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Nosso compromisso é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossaPolítica de Privacidade.
8. Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A inclusão de qualquer link não implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte da FluxLab. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este site é controlado e operado pela FluxLab a partir de seus escritórios no Brasil. Todos os assuntos relacionados ao acesso ou uso deste site, incluindo qualquer disputa, serão regidos pelas leis do Brasil, sem referência a seus princípios de conflito de leis.
Qualquer ação judicial decorrente ou relacionada ao uso deste site deverá ser processada exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Rio de Janeiro, Brasil. O uso deste site constitui seu consentimento para a jurisdição e local destes tribunais.
10. Certificações e Conformidades
ISO 27001
Certificação de Segurança da Informação que demonstra nosso compromisso com a proteção de dados.
Baixar certificadoPCI DSS
Conformidade com o Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento.
Baixar certificadoGPDR
Conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.
Declaração de conformidade11. Contato Legal
Para questões legais relacionadas à FluxLab, entre em contato com nosso departamento jurídico:
Email: [email protected]
Endereço: Av. das Américas, 1155, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ
Telefone: +55 11 99999-9999
12. Documentos Legais
Abaixo estão links para documentos legais importantes relacionados ao uso de nossos serviços: